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O PSDB convenceu os cinco deputados que assinaram a PEC (proposta de emenda constitucional) que permite o terceiro mandato a retirarem a assinatura da proposta. O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), e o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), entraram em campo para negociar com os tucanos a retirar as assinaturas.
Os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Antonio Feijão (PSDB-AP), Carlos Aberto Leréia (PSDB-GO), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Silvio Torres (PSDB-SP) já pediram oficialmente a retirada de seus nomes à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara. Guerra ameaçou expulsá-los do partido caso mantivessem as assinaturas na PEC.
Das 194 assinaturas recolhidas pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, apenas 183 foram reconhecidas como válidas pela Secretaria Geral da Câmara. Como os cinco tucanos retiraram as assinaturas, a proposta tem agora o apoio de 178 parlamentares –apenas sete a mais do que o mínimo necessário para poder tramitar na Casa.
A expectativa é que deputados do DEM que aderiram à proposta também retirem suas assinaturas da PEC. Ao todo, 11 parlamentares do DEM assinaram o documento. Se isso ocorrer, a proposta deixa de tramitar na Casa, o que inviabiliza a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à reeleição.
Proposta Barreto protocolou nesta quinta-feira, na Mesa Diretora da Câmara, a PEC que permite duas reeleições continuadas para prefeitos, governadores e presidente da República. O deputado conseguiu o apoio de 194 deputados à matéria que, se aprovada, autoriza o presidente Lula a concorrer à uma nova eleição e, se eleito, ficar no cargo até 2014.
Para valer a tempo de ampliar o mandato de Lula, a PEC precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até setembro. Depois de conferidas as assinaturas, a PEC tem que ser admitida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e segue para discussão em uma comissão especial a ser criada na Câmara. Só depois disso é que segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, o que pode não ocorrer a tempo de valer para as eleições de 2010.
Apesar de Lula ter se mostrado contra um eventual terceiro mandato, o deputado disse que a iniciativa partiu da própria Câmara. ‘Estamos discutindo uma tese. Independente da vontade do presidente Lula, a proposta tramita. É uma tese que o parlamento precisa analisar’, afirmou Barreto.
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