quarta-feira, maio 20, 2009

Resposta do Senador Álavaro Dias a essa escriba

Agradeço o apoio,minha cara Adela Rúbia.Os que são contra a CPI não raciocinam bem.Para eles,roubar a Petrobrás,pode,mas investigar os que a estão roubando,não pode. Carece de lógica esse raciocínio. É preciso ter em mente quer a CPI não é contra a Petrobrás.Mas foi criada para apurar as denúncias de corrupção do pessoal que o governo do PT colocou ali,inclusive, em cargos de direção.A empresa foi loteada entre petistas,em prejuízo dos técnicos que sempre a administraram com muita competência. São estes petistas que estão sendo acusados de provocar prejuízos de bilhões de reais com atos de corrupção,malversação e sonegação fiscal.As acusações (que reproduzo abaixo) não partiram dos Partidos de Oposição,mas sim do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Federal e da Policia Federal. O que a CPI pretende é investigar a fundo essas denúncias,com a posterior punição dos culpados e,o mais importante, a devolução do dinheiro subtraído aos cofres da Petrobrás.Felizmente os brasileiros,em sua maioria, estão entendendo isso como comprova o grande número de mensagens de congratulações que chegam à minha caixa postal,inclusive, de muita gente de dentro da empresa, algumas das quais me oferecendo subsídios sobre os desvios que os petistas estão fazendo por lá.

Cordialmente,

Alvaro Dias

E-mail direto Senador: 

www.senadoralvarodias.com

Comentário

Essa postagem diz respeito ao e-mail que enviei ao Senador, dando conta do conteúdo desse espaço e o meu total apoio a CPI para investigar politicamente a Petrobrás. E a resposta me parece escrita de próprio punho, pois quem já se acostumou a ver o Senador em ação na Tribuna do Senado e na imprensa, sabe que ele fala tal qual escreve.

Notem bem as últimas palavras do Senador: 

 "...Felizmente os brasileiros,em sua maioria, estão entendendo isso como comprova o grande número de mensagens de congratulações que chegam à minha caixa postal,inclusive, de muita gente de dentro da empresa, algumas das quais me oferecendo subsídios sobre os desvios que os petistas estão fazendo por lá."

Muita água irá rolar debaixo dessa ponte, e eu quero assistir de camarote essa CPI inteirinha.

O Senador destaca ainda no -email que me respondeu, considerações feitas em seu blog.

Segue abaixo o conteúdo.

JUSTIFICAÇÃO

É preocupante que a maior empresa estatal brasileira tenha passado a freqüentar as páginas policiais da imprensa, tema que obrigatoriamente deve ser objeto de máxima atenção por parte do Poder Legislativo em sua competência de fiscalização sobre o Poder Executivo. Os negócios da Petrobras com plataformas e refinarias envolvem cifras bilionárias e foram alvo de sucessivas denúncias de irregularidades por parte dos órgãos de controle, como a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A operação Águas Profundas, da PF, investiga fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo. Em 2007, essa operação resultou em diversas prisões de acusados de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. No caso da construção de plataformas, o TCU constatou reajustes de preço no valor de U$ 177 milhões, destinados a compensar a desvalorização da moeda americana perante o real e considerados indevidos em decorrência dos contratos terem sido firmados com vedações a esse tipo de reajuste. O Tribunal não acatou as justificativas da empresa e suspendeu os pagamentos indevidos.

Note-se que, também na construção de refinarias, o TCU encontrou indícios de pagamentos indevidos, como se deu no caso da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Um relatório do Tribunal, aprovado em 8 de abril passado, estima que o superfaturamento na obra atinja R$ 94 milhões. O TCU determinou que a Petrobras mantenha a suspensão de repasses às empreiteiras que executam o projeto. A construção da refinaria Abreu e Lima está orçada em mais de R$ 10 bilhões e, segundo o relator da auditoria, ministro Valmir Campelo, os técnicos constataram "gravíssimos indícios de irregularidades" ao vistoriar a obra. É surpreendente que, no curso das investigações da "Operação Águas Profundas" na Petrobras, tenha sido detectado outro esquema, com indícios de fraude, envolvendo a ANP. As novas suspeitas deram origem à "Operação Royalties" da PF, que abrange desvios de recursos dos royalties do petróleo, com a participação de empresas de consultoria e prefeituras.

A ANP está presente em outro caso, objeto de questionamento pelo Ministério Público Federal, em função de pagamentos realizados a usineiros no valor de R$ 178 milhões, mediante acordos e indenizações que apresentam fortes indícios de irregularidades.De um lado, as suspeitas são de favorecimentos a entes privados; de outro, são de prejuízos aos cofres públicos da União, Estados e Municípios, afetados pela redução de pagamentos de impostos e contribuições por meio de manobras contábeis, cuja legalidade está sendo contestada por especialistas.

Por fim, outro fato grave que merece ser apurado envolve o desperdício de verbas de patrocínio da estatal, a exemplo da denúncia do Ministério Público da Bahia de que a Petrobrás gastou irregularmente, no carnaval de 2008, R$ 2,2 milhões em patrocínio ao Fórum de Entidades Negras da Bahia. Apesar da denúncia, no ano seguinte, em 2009, a Petrobrás teria direcionado R$ 854 mil a seis blocos de carnaval de rua de Salvador, todos ligados ao mesmo Fórum de Entidades Negras da Bahia. Ressalte-se a dificuldade dos órgãos de controle em apurar irregularidades na Petrobras, o que contribui para reforçar a necessidade de uma CPI. O braço auxiliar do Poder Legislativo, o TCU, considera essa estatal uma das mais fechadas e resistentes no repasse de informações ao Tribunal, havendo, inclusive, registro de casos de fornecimento de dados incorretos e informações desencontradas. O mesmo tipo de problema ocorreu na CPI das ONGs do Senado Federal, que ainda não conseguiu obter dados relativos aos repasses às entidades, tendo a Petrobras remetido informações apenas de patrocínios, que sequer foram fornecidas em meio magnético.

Assim, em vista da existência de uma sucessão de denúncias de irregularidades e desvios de recursos feitas pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, bem como das dificuldades desses órgãos em obter o necessário para concluir as investigações, impõe-se que esta Casa, no exercício de suas altas prerrogativas, investigue os fatos, por intermédio de Comissão Parlamentar de Inquérito.

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