quarta-feira, maio 27, 2009

Presidente Lula e Ministro da Justiça, Tarso Genro, protegem terrorísta da Al Qaeda

No Estadão Online: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, em Salvador, que “não há conclusão” sobre a ligação entre um homem detido em São Paulo e a rede extremista Al-Qaeda. De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de São Paulo, o suspeito seria do “alto escalão” da Al-Qaeda e ligado ao setor de comunicações internacionais do grupo. O jornal diz ainda que a prisão seria resultado da cooperação entre a Polícia Federal e o FBI, a polícia federal dos Estados Unidos.Questionados pela BBC Brasil sobre a suposta ligação do homem com a Al-Qaeda, porta-vozes da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e do Palácio do Planalto se limitaram a afirmar que a investigação é sigilosa, mas não negaram a possibilidade. O governo não confirma se a ligação do cidadão estrangeiro com a Al-Qaeda está sendo investigada.

“Não tem nenhuma conclusão para acusar a pessoa do que quer que seja”, disse o presidente Lula, logo após um encontro com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Salvador. “Pela própria matéria (da Folha), parece que a denúncia não partiu do Brasil, e sim de fora”, disse Lula”Acho desrespeitoso alguém de fora dar palpite sobre um cidadão, independentemente de sua origem, que foi preso e está sendo processado sob segredo de Justiça e que alguém de fora tenha dado palpite sobre as coisas brasileiras”, disse o presidente.A Polícia Federal confirmou, em nota, que um cidadão estrangeiro foi preso no dia 26 de abril por “propagação de mensagens com conteúdo racista pela internet”. A nota diz ainda que “a prática era difundida em uma rede pessoal de relacionamento, com membros de outros países, conduta que ensejou a entrada da PF na investigação”.A Polícia Federal, no entanto, disse que não comentaria sobre a suposta ligação do cidadão estrangeiro com a rede Al-Qaeda. Também não foram informadas sua identidade e nacionalidade. “A investigação corre sob segredo de Justiça”, diz a nota.Procurada pela BBC Brasil, a CIA (Agência Central de Inteligência dos EUA), por meio de uma porta-voz, se recusou a comentar o caso.

Crime O especialista em Direito Penal e professor da Univali, João José Leal, diz que o crime de terrorismo não está claramente tipificado na legislação brasileira. Segundo ele, definir o crime de terrorismo “é uma tarefa complexa” e que apenas os países mais desenvolvidos - sobretudo Estados Unidos e Europa - já o fizeram. “O cidadão teria que cometer algum outro crime tipificado em nossa legislação, como homicídio ou um atentado contra o patrimônio público”, diz. Ainda de acordo com o especialista, os estrangeiros legais que cometem crimes em território brasileiro devem responder apenas à legislação local. A extradição, por exemplo, só acontece se aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Leonencio Nossa, da Agência Estado, no Estadão Online:
O ministro da Justiça, Tarso Genro, desmentiu hoje a notícia de que o estrangeiro preso pela Polícia Federal em São Paulo por cometer crimes de racismo na internet integra a organização terrorista Al-Qaeda. Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Tarso disse que a PF não abriu inquérito para apurar indícios da presença de terroristas no País. “Nós não estamos trabalhando com essa perspectiva”, afirmou. “A legislação brasileira é uma legislação bastante confortável pra combater qualquer tipo de delito e aqui no Brasil a Polícia Federal não tem nenhum inquérito sobre célula terrorista ou célula da Al-Qaeda.” A suposta presença do terrorista foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. Tarso evitou divulgar até a nacionalidade do estrangeiro suspeito de atuar como célula da Al-Qaeda, que ainda estaria preso. “O que eu posso informar é que se trata de um cidadão estrangeiro que estava cometendo crimes pela internet, crimes previstos na legislação brasileira, são crimes ordinários e comuns, e foi apanhado por conta de uma investigação também comum que a Polícia Federal faz a partir de determinadas denúncias.” Segundo o ministro, o estrangeiro foi detido por “um motivo: ele estava cometendo delitos, entre eles racismo, pela internet. Essa foi a motivação do inquérito e a motivação da prisão.” O ministro também disse que, “se esse cidadão tem ou não relações políticas e ideológicas com países ou com correntes de opinião no mundo, isso para nós não é uma questão institucional ou legal.”
Comentário de Reinaldo Azevedo

É da Al Qaeda, sim! Ou: Tarso transforma terror em mera “corrente de opinião”

terça-feira, 26 de maio de 2009 | 21:38

A pessoa em questão, que, a esta altura, ninguém sabe se está solta (o mais provável) ou presa é, sim, membro da Al Qaeda. Como bem sabe a cúpula da Polícia Federal. Como bem sabe o Ministério Público, a despeito do que toda essa gente diga em público. E, se quiserem saber, a coisa está fedendo agora mais do que antes.

 

Releiam esta frase de Tarso Genro: “Se esse cidadão tem ou não relações políticas e ideológicas com países ou com correntes de opinião no mundo, isso, para nós, não é uma questão institucional ou legal.” Como é que é?

 

Quer dizer, agora, que a Al Qaeda, o terrorismo islâmico, é, assim, uma mera “corrente de opinião”, é isso? Um estrangeiro é preso no Brasil sob a acusação formal, em princípio, de racismo, e pouco importam as suas vinculações?

A propósito: está em curso uma operação para “lavar” o crime da pessoa em questão. Em vez de terrorista, seria um “neonazista”. É mentira. As duas coisas são graves. Mas um neonazista seria uma dessas doenças anacrônicas da civilização. O terrorismo jihadista é hoje a principal ameaça do mundo.

Atentemos agora para a fala de Lula: “Pela própria matéria [da Folha], parece que a denúncia não partiu do Brasil, e sim de fora. Acho desrespeitoso alguém de fora dar palpite sobre um cidadão, independentemente de sua origem, que foi preso e está sendo processado sob segredo de Justiça e que alguém de fora tenha dado palpite sobre as coisas brasileiras”.

 

Que bobagem! Que estupidez! Volto à resolução do Conselho de Segurança da ONU: o combate ao terrorismo não é uma questão de gosto. O Brasil não pode, se quiser, por uma questão de, como é mesmo?, soberania, acoitar esses facínoras. Ou pode: desde que se coloque no grupo dos países simpáticos ao terror. Bem… Nosso currículo na área já começa a ser extenso, não é mesmo?

 

Quanto ao dotô advogado, num dos posts abaixo, que teceu considerações sobre a dificuldade de se definir o que é ou não terror, dizer o quê? Ou o Brasil acata a Resolução 1371 da ONU ou se coloca como pária, como nação marginal.

 

Lula e Tarso estão furiosos porque essa questão deveria permanecer em sigilo. E agora vazou. É a lama!

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